Author: cac
Category: Miscelânea

EDITAL UFMG/SINDIFES N^O  01/05

1.	A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Ana Lúcia Almeida Gazzola e a Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino de Belo Horizonte, servidora Cristina del Papa, tornam público, para conhecimento dos servidores técnicos e administrativos optantes pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação-PCCTAE, desta Universidade, que no dia  28 de setembro de 2005 (quarta-feira) e, excepcionalmente, no Hospital das Clínicas, também no dia 27 de setembro de 2005 (terça-feira), em conformidade com o disposto no§ 3º do art. 22 da  Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Presidência da República, e regulamentada pelas Portarias nº.  2.519 e nº 2.562, respectivamente, 15 de julho de 2005 e 21 de julho de 2005, será realizada eleição para 11 (onze) representantes dos servidores optantes pela Carreira, que comporão a Comissão Interna de Supervisão do plano de  carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, com mandato de três anos, contados a partir da homologação do resultado da eleição. 

2.	A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral Mista - CEM, composta por servidores técnicos e administrativos indicados pela Administração Central e pelo Sindifes/BH, respeitadas as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da UFMG, deste Edital e de demais Resoluções pertinentes, terá a competência de:

2.1. Fazer publicar as normas sobre os procedimentos para a eleição dos representantes.

2.2. Receber as inscrições dos candidatos, a essa eleição.

     2.3. Providenciar o material necessário à  realização da  eleição.

2.4. Divulgar os resultados da eleição.

     2.5. Resolver os casos omissos.

3.	Na operacionalização das normas eleitorais, a CEM fará as articulações necessárias com os dirigentes das Unidades e Órgãos Administrativos da UFMG.
 
4.	Fica delegada competência aos Diretores(as) das         Unidades/Órgãos/Departamentos Acadêmicos e Administrativos da UFMG para comunicação aos eleitores, nos termos do Regimento Geral da Universidade. 

5.	Os candidatos a esta eleição deverão fazer sua inscrição no 2º andar do prédio da Reitoria, das 9 às 17 horas, no período de  20  a 22 de setembro de 2005.

6.	No ato da inscrição, os candidatos deverão assinar Termo de Aceite da Representação, caso eleitos.

7.	O prazo para homologação das inscrições pela CEM terminará às 17 horas do dia 23 de setembro de 2005.

8.	Serão instaladas nas Unidades/Órgãos, Junta Eleitoral/Apuradora Local, constituída por quantos membros e suplentes se fizerem necessários.

8.1. No ato da nomeação da Junta Eleitoral/Apuradora Local, a          autoridade responsável deverá designar o servidor que vai presidi-la.

8.2. Os servidores que se candidatarem não poderão fazer parte da Junta      Eleitoral/Apuradora Local nem da Comissão.

8.3. As instruções e o material de votação serão entregues a cada Junta Eleitoral /Apuradora Local no dia 26 de setembro de 2005.

9.	Os trabalhos de votação e apuração dos votos serão realizados em conformidade com as instruções que serão entregues a cada Junta Eleitoral/Apuradora local.

    9.1. Ao votar, o eleitor deverá identificar-se e assinar a Folha de       Presença.

    9.2. O voto será dado ao candidato porque a votação é nominal.
 
    9.3. Não será permitido voto em trânsito.

10.	 A CEM prestará aos candidatos e aos eleitores quaisquer outras informações que se fizerem necessárias. 

11.	 A CEM divulgará os resultados até às 17 horas do dia 29 de setembro 2005.

12.	 O prazo para apresentação de recursos terminará às 17 horas do dia 30 de setembro de 2005.

13.	 O prazo para homologação dos resultados terminará às 17 horas do dia  3 de outubro de 2005.

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2005.

Prof^a Ana Lúcia Almeida Gazzola
Reitora da UFMG

                                          Servidora Cristina del Papa
                                     Coordenadora Geral do SINDIFESBH